Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Egiconta, Lda. (adiante "Egiconta", "nós"), pessoa coletiva com o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) 503 354 848, com sede na Av. Cidade de Salamanca, nº 53, 1º Dto., 6300-538 Guarda, trata os dados pessoais dos utilizadores deste site e dos seus clientes, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

1.Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Egiconta, Lda., com os contactos indicados no final desta página. A Egiconta não tem encarregado de proteção de dados (DPO) nomeado; qualquer questão relativa à proteção de dados pessoais pode ser dirigida diretamente à empresa através dos meios de contacto abaixo.

2.Que dados recolhemos

Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contacto do site: nome, endereço de email, telefone (quando fornecido) e o conteúdo da mensagem enviada.
• Relação de prestação de serviços de contabilidade: caso se torne cliente, tratamos os dados pessoais e fiscais necessários à prestação dos serviços contratados (por exemplo, identificação, dados fiscais, dados de faturação, informação contabilística e de recursos humanos), nos termos do contrato de prestação de serviços celebrado e da legislação fiscal e laboral aplicável.

Este site não utiliza cookies de rastreio, ferramentas de análise de tráfego (como o Google Analytics) nem qualquer outra forma de monitorização dos visitantes. Não são colocados cookies não essenciais no seu equipamento; o aviso apresentado no site serve apenas para o informar deste facto, não para recolher o seu consentimento para cookies que não existem.

As imagens apresentadas no topo do site são fornecidas pela plataforma Pexels, um banco de imagens gratuitas, e são carregadas diretamente dos servidores do Pexels. O acesso a essas imagens pode envolver um pedido técnico aos servidores do Pexels, fora do controlo da Egiconta; para mais informação, consulte a política de privacidade da Pexels.

3.Finalidades e fundamento de tratamento

• Responder a pedidos de contacto submetidos através do formulário do site — com fundamento no seu consentimento, dado ao submeter o formulário.
• Prestar os serviços de contabilidade contratados — com fundamento na execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte, e no cumprimento de obrigações legais a que a Egiconta está sujeita enquanto gabinete de contabilidade (designadamente, obrigações fiscais e de segurança social).

4.Prazo de conservação

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados apenas durante o tempo necessário para responder ao pedido e, salvo indicação em contrário, eliminados de seguida.

Os dados tratados no âmbito da prestação de serviços de contabilidade são conservados pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, comercial e contabilística aplicável em Portugal, findos os quais são eliminados ou anonimizados.

5.Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins de marketing de terceiros. Podem ser partilhados apenas:

• Com entidades públicas, quando tal seja exigido por lei (por exemplo, Autoridade Tributária e Aduaneira ou Segurança Social), no âmbito da prestação dos serviços de contabilidade contratados;
• Com prestadores de serviços que atuam por conta da Egiconta (por exemplo, alojamento do site ou software de contabilidade), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

6.Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou apagamento, solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos dados, nos casos em que estes direitos sejam aplicáveis. Pode exercer estes direitos contactando-nos através do email geral@egiconta.com ou por escrito para a morada indicada no ponto 1.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — através do sítio www.cnpd.pt.

7.Segurança dos dados

A Egiconta adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais que trata contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

8.Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações nos serviços do site ou na legislação aplicável. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

9.Contactos

Egiconta, Lda. — NIPC 503 354 848
Av. Cidade de Salamanca, nº 53, 1º Dto., 6300-538 Guarda
Telefone: 271 223 236 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: geral@egiconta.com